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Código HS de mangueiras de jardim (base da NCM)

Produtos descritos como mangueiras de jardim costumam ser classificados na posição 3917 / 4009 do Sistema Harmonizado. Escolha a subposição de 6 dígitos que corresponde ao seu produto e depois acrescente os dígitos nacionais do país importador.

Posição 3917Tubes, pipes and hoses and fittings thereof (for example, joints, elbows, flanges), of plastics
Posição 4009Tubes, pipes and hoses, of vulcanised rubber (other than hard rubber), with or without their fittings (e.g. joints, elbows, flanges)

Subposição habitual

Outras subposições da posição 3917 / 4009

  • Plastics; artificial guts (sausage casings) of hardened protein or of cellulosic materials
  • Plastics; tubes, pipes and hoses thereof, rigid, of polymers of ethylene
  • Plastics; tubes, pipes and hoses thereof, rigid, of polymers of propylene
  • Plastics; tubes, pipes and hoses thereof, rigid, of polymers of vinyl chloride
  • Plastics; tubes, pipes and hoses thereof, rigid, of plastics n.e.c. in heading no. 3917
  • Plastics; tubes, pipes and hoses thereof, flexible, having a minimum burst pressure of 27.6MPa
  • Plastics; tubes, pipes and hoses thereof, other than those of item no. 3917.31, not reinforced or otherwise combined with other materials, without fittings
  • Plastics; tubes, pipes and hoses thereof, other than those of item no. 3917.31, not reinforced or otherwise combined with other materials, with fittings
  • Plastics; tube, pipe and hose fittings (e.g. joints, elbows, flanges)
  • Rubber; vulcanised (other than hard rubber), tubing, piping and hoses, not reinforced or otherwise combined with other materials, without fittings
  • Rubber; vulcanised (other than hard rubber), tubing, piping and hoses, not reinforced or otherwise combined with other materials, with fittings
  • Rubber; vulcanised (other than hard rubber), tubing, piping and hoses, reinforced or otherwise combined only with metal, without fittings
  • Rubber; vulcanised (other than hard rubber), tubing, piping and hoses, reinforced or otherwise combined only with metal, with fittings
  • Rubber; vulcanised (other than hard rubber), tubing, piping and hoses, reinforced or otherwise combined only with textile materials, without fittings
  • Rubber; vulcanised (other than hard rubber), tubing, piping and hoses, reinforced or otherwise combined only with textile materials, with fittings
  • Rubber; vulcanised (other than hard rubber), tubing, piping and hoses, reinforced or otherwise combined with materials other than metal or textiles, without fittings
  • Rubber; vulcanised (other than hard rubber), tubing, piping and hoses, reinforced or otherwise combined with materials other than metal or textiles, with fittings

Clique em um código para copiá-lo. As descrições do HS são exibidas em inglês, o idioma da nomenclatura oficial.

Como confirmar o código

  1. Leia os textos da posição e das subposições acima e escolha o que descreve de que é feito o seu produto e para que ele serve.
  2. Confira as notas de seção e de capítulo do capítulo 39 / 40, que podem incluir ou excluir produtos.
  3. Acrescente os dígitos nacionais da tarifa do país importador (de 8 a 10 dígitos; no Brasil, a NCM tem 8) e confirme com um despachante aduaneiro, ou peça à aduana uma classificação vinculante (no Brasil, solução de consulta à Receita Federal) se o imposto for relevante.
  4. Guarde um registro dos fatos do produto e do seu raciocínio, por exemplo em uma planilha de classificação SH (HS) gratuita: Planilha de classificação SH (HS) →

Usar a busca de código HS →Capítulo 39Capítulo 40

Fonte: nomenclatura HS 2022, nível de 6 dígitos (UN Comtrade). As descrições estão em inglês, como na nomenclatura oficial. Os dígitos após o 6º variam por país.

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Perguntas frequentes

Qual é o código HS de mangueiras de jardim?

Produtos descritos como mangueiras de jardim costumam ser classificados na posição HS 3917 / 4009, subposição 3917.39. Confirme o código nacional completo na tarifa do país importador.

O código HS é o mesmo em todos os países?

Os 6 primeiros dígitos são os mesmos em todos os países que usam o HS 2022. Cada país acrescenta seus próprios dígitos (geralmente até 8 ou 10) e define a alíquota do imposto, por isso confira a tarifa do país de destino. No Brasil e no Mercosul, a NCM usa esses 6 dígitos do HS e acrescenta mais 2 (8 dígitos).

E se o meu produto for diferente?

O material, a função e a forma de apresentação do produto podem mudar a posição. Pesquise a sua própria descrição na busca de código HS, leia as notas de capítulo e, em caso de dúvida, peça um parecer a um despachante aduaneiro ou à autoridade aduaneira.

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