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Código HS de óleo lubrificante (base da NCM)

Produtos descritos como óleo lubrificante costumam ser classificados na posição 2710 / 3403 do Sistema Harmonizado. Escolha a subposição de 6 dígitos que corresponde ao seu produto e depois acrescente os dígitos nacionais do país importador.

Posição 2710Petroleum oils and oils from bituminous minerals, not crude; preparations n.e.c, containing by weight 70% or more of petroleum oils or oils from bituminous minerals; these being the basic constituents of the preparations; waste oils
Posição 3403Lubricating preparations and those used in oil or grease treatment of textile and similar materials; excluding preparations containing 70% or more (by weight) of petroleum or bituminous mineral oils

Subposição habitual

Outras subposições da posição 2710 / 3403

  • Petroleum oils and oils from bituminous minerals, not containing biodiesel, not crude, not waste oils; preparations n.e.c, containing by weight 70% or more of petroleum oils or oils from bituminous minerals; light oils and preparations
  • Petroleum oils and oils from bituminous minerals, containing biodiesel, not crude, not waste oils; preparations n.e.c, containing by weight 70% or more of petroleum oils or oils from bituminous minerals
  • Waste Oils; of petroleum or obtained from bituminous minerals, not crude; and preparations n.e.c., weight 70% or preparations of the same, containing polychlorinated biphenyls (PCBs), polychorinated terphenyls (PCTs) or polybrominated biphenyls (PBBs)
  • Waste Oils; of petroleum or obtained from bituminous minerals, not crude and preparations n.e.c., weight 70% or preparations of the same, not containing polychlorinated biphenyls (PCBs), polychorinated terphenyls (PCTs) or polybrominated biphenyls (PBBs)
  • Lubricating preparations; for the treatment of textile and similar materials (leather, furskins etc), containing less than 70% (by weight) of petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals
  • Lubricating preparations; (other than for the treatment of textile and similar materials), containing less than 70% (by weight) of petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals
  • Lubricating preparations; for the treatment of textile and similar materials (leather, furskins etc), (not containing petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals)
  • Lubricating preparations; other than for the treatment of textile and similar materials, not containing petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals

Clique em um código para copiá-lo. As descrições do HS são exibidas em inglês, o idioma da nomenclatura oficial.

Como confirmar o código

  1. Leia os textos da posição e das subposições acima e escolha o que descreve de que é feito o seu produto e para que ele serve.
  2. Confira as notas de seção e de capítulo do capítulo 27 / 34, que podem incluir ou excluir produtos.
  3. Acrescente os dígitos nacionais da tarifa do país importador (de 8 a 10 dígitos; no Brasil, a NCM tem 8) e confirme com um despachante aduaneiro, ou peça à aduana uma classificação vinculante (no Brasil, solução de consulta à Receita Federal) se o imposto for relevante.
  4. Guarde um registro dos fatos do produto e do seu raciocínio, por exemplo em uma planilha de classificação SH (HS) gratuita: Planilha de classificação SH (HS) →

Usar a busca de código HS →Capítulo 27Capítulo 34

Fonte: nomenclatura HS 2022, nível de 6 dígitos (UN Comtrade). As descrições estão em inglês, como na nomenclatura oficial. Os dígitos após o 6º variam por país.

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Perguntas frequentes

Qual é o código HS de óleo lubrificante?

Produtos descritos como óleo lubrificante costumam ser classificados na posição HS 2710 / 3403, subposição 2710.19. Confirme o código nacional completo na tarifa do país importador.

O código HS é o mesmo em todos os países?

Os 6 primeiros dígitos são os mesmos em todos os países que usam o HS 2022. Cada país acrescenta seus próprios dígitos (geralmente até 8 ou 10) e define a alíquota do imposto, por isso confira a tarifa do país de destino. No Brasil e no Mercosul, a NCM usa esses 6 dígitos do HS e acrescenta mais 2 (8 dígitos).

E se o meu produto for diferente?

O material, a função e a forma de apresentação do produto podem mudar a posição. Pesquise a sua própria descrição na busca de código HS, leia as notas de capítulo e, em caso de dúvida, peça um parecer a um despachante aduaneiro ou à autoridade aduaneira.

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