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Código HS de vaselina (base da NCM)

Produtos descritos como vaselina costumam ser classificados na posição 2712 / 3304 do Sistema Harmonizado. Escolha a subposição de 6 dígitos que corresponde ao seu produto e depois acrescente os dígitos nacionais do país importador.

Posição 2712Petroleum jelly; paraffin wax, micro-crystalline petroleum wax, slack wax, ozokerite, lignite wax, peat wax, other mineral waxes, similar products obtained by synthesis, other processes; coloured or not
Posição 3304Cosmetic and toilet preparations; beauty, make-up and skin care preparations (excluding medicaments, including sunscreen or sun tan preparations), manicure or pedicure preparations

Subposição habitual

Qual delas se aplica depende do material, da embalagem ou de a quem o produto se destina: leia cada texto.

Outras subposições da posição 2712 / 3304

  • Paraffin wax; containing by weight less than 0.75% of oil, obtained by synthesis or by other processes, whether or not coloured
  • Paraffin wax; containing by weight 0.75% or more of oil, obtained by synthesis or by other processes, whether or not coloured
  • Cosmetic and toilet preparations; lip make-up
  • Cosmetic and toilet preparations; eye make-up
  • Cosmetic and toilet preparations; manicure or pedicure preparations
  • Cosmetic and toilet preparations; powders, whether or not compressed (excluding lip, eye, manicure or pedicure preparations)

Clique em um código para copiá-lo. As descrições do HS são exibidas em inglês, o idioma da nomenclatura oficial.

Como confirmar o código

  1. Leia os textos da posição e das subposições acima e escolha o que descreve de que é feito o seu produto e para que ele serve.
  2. Confira as notas de seção e de capítulo do capítulo 27 / 33, que podem incluir ou excluir produtos.
  3. Acrescente os dígitos nacionais da tarifa do país importador (de 8 a 10 dígitos; no Brasil, a NCM tem 8) e confirme com um despachante aduaneiro, ou peça à aduana uma classificação vinculante (no Brasil, solução de consulta à Receita Federal) se o imposto for relevante.
  4. Guarde um registro dos fatos do produto e do seu raciocínio, por exemplo em uma planilha de classificação SH (HS) gratuita: Planilha de classificação SH (HS) →

Usar a busca de código HS →Capítulo 27Capítulo 33

Fonte: nomenclatura HS 2022, nível de 6 dígitos (UN Comtrade). As descrições estão em inglês, como na nomenclatura oficial. Os dígitos após o 6º variam por país.

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Perguntas frequentes

Qual é o código HS de vaselina?

Produtos descritos como vaselina costumam ser classificados na posição HS 2712 / 3304, subposição 2712.10 / 3304.99. Confirme o código nacional completo na tarifa do país importador.

O código HS é o mesmo em todos os países?

Os 6 primeiros dígitos são os mesmos em todos os países que usam o HS 2022. Cada país acrescenta seus próprios dígitos (geralmente até 8 ou 10) e define a alíquota do imposto, por isso confira a tarifa do país de destino. No Brasil e no Mercosul, a NCM usa esses 6 dígitos do HS e acrescenta mais 2 (8 dígitos).

E se o meu produto for diferente?

O material, a função e a forma de apresentação do produto podem mudar a posição. Pesquise a sua própria descrição na busca de código HS, leia as notas de capítulo e, em caso de dúvida, peça um parecer a um despachante aduaneiro ou à autoridade aduaneira.

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