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Código HS de calçados de segurança (base da NCM)

Produtos descritos como calçados de segurança costumam ser classificados na posição 6403 do Sistema Harmonizado. Escolha a subposição de 6 dígitos que corresponde ao seu produto e depois acrescente os dígitos nacionais do país importador.

Posição 6403Footwear; with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather

Subposição habitual

Outras subposições da posição 6403

  • Sports footwear; with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather, ski-boots, snowboard boots and cross-country ski footwear
  • Sports footwear; (other than ski-boots, snowboard boots or cross-country ski footwear), with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather
  • Footwear; with outer soles of leather, uppers consisting of leather straps across instep and around the big toe
  • Footwear; n.e.c. in heading no. 6403, with outer soles and uppers of leather, covering the ankle
  • Footwear; n.e.c. in heading no. 6403, (not covering the ankle), outer soles and uppers of leather
  • Footwear; n.e.c. in heading no. 6403, covering the ankle, outer soles of rubber, plastics or composition leather, uppers of leather
  • Footwear; n.e.c. in heading no. 6403, (not covering the ankle), outer soles of rubber, plastics or composition leather, uppers of leather

Clique em um código para copiá-lo. As descrições do HS são exibidas em inglês, o idioma da nomenclatura oficial.

Como confirmar o código

  1. Leia os textos da posição e das subposições acima e escolha o que descreve de que é feito o seu produto e para que ele serve.
  2. Confira as notas de seção e de capítulo do capítulo 64, que podem incluir ou excluir produtos.
  3. Acrescente os dígitos nacionais da tarifa do país importador (de 8 a 10 dígitos; no Brasil, a NCM tem 8) e confirme com um despachante aduaneiro, ou peça à aduana uma classificação vinculante (no Brasil, solução de consulta à Receita Federal) se o imposto for relevante.
  4. Guarde um registro dos fatos do produto e do seu raciocínio, por exemplo em uma planilha de classificação SH (HS) gratuita: Planilha de classificação SH (HS) →

Usar a busca de código HS →Capítulo 64

Fonte: nomenclatura HS 2022, nível de 6 dígitos (UN Comtrade). As descrições estão em inglês, como na nomenclatura oficial. Os dígitos após o 6º variam por país.

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Perguntas frequentes

Qual é o código HS de calçados de segurança?

Produtos descritos como calçados de segurança costumam ser classificados na posição HS 6403, subposição 6403.40. Confirme o código nacional completo na tarifa do país importador.

O código HS é o mesmo em todos os países?

Os 6 primeiros dígitos são os mesmos em todos os países que usam o HS 2022. Cada país acrescenta seus próprios dígitos (geralmente até 8 ou 10) e define a alíquota do imposto, por isso confira a tarifa do país de destino. No Brasil e no Mercosul, a NCM usa esses 6 dígitos do HS e acrescenta mais 2 (8 dígitos).

E se o meu produto for diferente?

O material, a função e a forma de apresentação do produto podem mudar a posição. Pesquise a sua própria descrição na busca de código HS, leia as notas de capítulo e, em caso de dúvida, peça um parecer a um despachante aduaneiro ou à autoridade aduaneira.

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