Triplicate

Código HS de filés de peixe congelados (base da NCM)

Produtos descritos como filés de peixe congelados costumam ser classificados na posição 0304 do Sistema Harmonizado. Escolha a subposição de 6 dígitos que corresponde ao seu produto e depois acrescente os dígitos nacionais do país importador.

Posição 0304Fish fillets and other fish meat (whether or not minced); fresh, chilled or frozen

Subposição habitual

Qual delas se aplica depende do material, da embalagem ou de a quem o produto se destina: leia cada texto.

Outras subposições da posição 0304

  • Fish fillets; fresh or chilled, tilapias (Oreochromis spp.)
  • Fish fillets; fresh or chilled, catfish (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
  • Fish fillets; fresh or chilled, Nile perch (Lates niloticus)
  • Fish fillets; fresh or chilled, carp (as specified by the WCO), eels (Anguilla spp.), and snakeheads (Channa spp.)
  • Fish fillets; fresh or chilled, salmon, Pacific (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou and Oncorhynchus rhodurus), Atlantic (Salmo salar), Danube (Hucho hucho)
  • Fish fillets; fresh or chilled, trout (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache and Oncorhynchus chrysogaster)
  • Fish fillets; fresh or chilled, flat fish (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae and Citharidae)
  • Fish fillets; fresh or chilled, of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae, and Muraenolepididae
  • Fish fillets; fresh or chilled, swordfish (Xiphias gladius)
  • Fish fillets; fresh or chilled, toothfish (Dissostichus spp.)
  • Fish fillets; fresh or chilled, dogfish and other sharks
  • Fish fillets; fresh or chilled, rays and skates (Rajidae)
  • Fish fillets; fresh or chilled, other than fish of heading 0304.4
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; fresh or chilled, tilapias, catfish, carp, eels, Nile perch, and snakeheads
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; fresh or chilled, salmonidae
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; fresh or chilled, of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae, and Muraenolepididae
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; fresh or chilled, swordfish (Xiphias gladius)
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; fresh or chilled, toothfish (Dissostichus spp.)
  • Fish meat; excluding fillets, whether or not minced; fresh or chilled, dogfish and other sharks
  • Fish meat; excluding fillets, whether or not minced; fresh or chilled, rays and skates (Rajidae)
  • Fish meat; excluding fillets, whether or not minced; fresh or chilled, of fish n.e.c. in item no. 0304.5
  • Fish fillets; frozen, Nile Perch (Lates niloticus)
  • Fish fillets; frozen, carp (Cyprinus/Carassius/Ctenopharyngodon idellus/Hypophthalmichthys/Cirrhinus/Mylopharyngodon piceus/Catla catla/Labeo/Osteochilus hasselti/Leptobarbus hoeveni/Megalobrama), eels (Anguilla) and snakeheads (Channa)
  • Fish fillets; frozen, cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
  • Fish fillets; frozen, haddock (Melanogrammus aeglefinus)
  • Fish fillets; frozen, coalfish (Pollachius virens)
  • Fish fillets; frozen, hake (Merluccius spp., Urophycis spp.)
  • Fish fillets; frozen, Alaska pollock (Theragra chalcogramma)
  • Fish fillets; frozen, of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae other than cod, haddock, coalfish, hake, and Alaska pollock
  • Fish fillets; frozen, salmon, Pacific (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou, Oncorhynchus rhodurus), Atlantic (Salmo salar), and Danube (Hucho hucho)
  • Fish fillets; frozen, trout (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache and Oncorhynchus chrysogaster)
  • Fish fillets; frozen, flat fish (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae and Citharidae)
  • Fish fillets; frozen, swordfish (Xiphias gladius)
  • Fish fillets; frozen, toothfish (Dissostichus spp.)
  • Fish fillets; frozen, herrings (Clupea harengus, Clupea pallasii)
  • Fish fillets; frozen, tunas (of the genus Thunnus), skipjack tuna (stripe-bellied bonito) (Katsuwonus pelamis)
  • Fish fillets; frozen, dogfish, other sharks, rays and skates (Rajidae)
  • Fish fillets; frozen, of fish n.e.c. in heading 0304.8
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; frozen, swordfish (Xiphias gladius)
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; frozen, toothfish (Dissostichus spp.)
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; frozen, tilapias, catfish, carp, eels, Nile perch, and snakeheads
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; frozen, Alaska Pollock (Theragra chalcogramma)
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; frozen, of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae, other than Alaska Pollock (Theragra chalcogramma)
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; frozen, dogfish and other sharks
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; frozen, rays and skates (Rajidae)
  • Fish meat, excluding fillets, whether or not minced; frozen, n.e.c. in item no. 0304.9

Clique em um código para copiá-lo. As descrições do HS são exibidas em inglês, o idioma da nomenclatura oficial.

Como confirmar o código

  1. Leia os textos da posição e das subposições acima e escolha o que descreve de que é feito o seu produto e para que ele serve.
  2. Confira as notas de seção e de capítulo do capítulo 03, que podem incluir ou excluir produtos.
  3. Acrescente os dígitos nacionais da tarifa do país importador (de 8 a 10 dígitos; no Brasil, a NCM tem 8) e confirme com um despachante aduaneiro, ou peça à aduana uma classificação vinculante (no Brasil, solução de consulta à Receita Federal) se o imposto for relevante.
  4. Guarde um registro dos fatos do produto e do seu raciocínio, por exemplo em uma planilha de classificação SH (HS) gratuita: Planilha de classificação SH (HS) →

Usar a busca de código HS →Capítulo 03

Fonte: nomenclatura HS 2022, nível de 6 dígitos (UN Comtrade). As descrições estão em inglês, como na nomenclatura oficial. Os dígitos após o 6º variam por país.

Outros produtos desta categoria

Ver todos os 214 produtos desta categoria

Guias sobre este tema

Exportar alimentos para a China: CIFER e Decreto 280Exportação de alimentos para a China em 2026: registro CIFER da GACC sob o Decreto 280 (substituiu o 248), registro de importador/exportador,…Exportar alimentos para os EUA: registro FDA, Prior Notice e FSVPExportar alimentos para os EUA em 2026: registro e renovação de instalações da FDA, prior notice, FSVP, registros para enlatados, rótulos,…Exportar alimentos para a UE: CHED, TRACES e controle fronteiriço (2026)Alimentos, produtos de origem animal e plantas que entram na UE: postos de controle fronteiriço, os quatro tipos de CHED, a notificação prévia no…Notificação de importação de alimentos no Japão: artigo 27 da Lei de HigieneExportar alimentos, aditivos alimentares, utensílios de cozinha, embalagens de alimentos ou brinquedos para bebês para o Japão: a notificação do…Exportar alimentos para a Coreia do Sul: registro no MFDS e inspeção na importaçãoExportar alimentos para a Coreia do Sul: a Lei Especial de Gestão da Segurança dos Alimentos Importados, o registro do estabelecimento fabricante…Importar alimentos para o Canadá: licença SFC e regulamento SFCRExportar alimentos para o Canadá: quem precisa de uma licença Safe Food for Canadians (SFC), a regra do importador não residente, os controles e…Como encontrar o código HS certo: GRI 1 a 6 e HS 2028Como encontrar um código HS: as Regras Gerais de Interpretação (GRI 1 a 6), os sortidos da GRI 3(b), partes e acessórios, códigos nacionais,…Decisões tarifárias vinculantes: BTI da UE, ATaR, CBP, Canadá e JapãoComo obter uma decisão juridicamente vinculante sobre o código HS antes de embarcar: BTI da UE (3 anos, gratuita), Advance Tariff Rulings do Reino…

Perguntas frequentes

Qual é o código HS de filés de peixe congelados?

Produtos descritos como filés de peixe congelados costumam ser classificados na posição HS 0304, subposição 0304.62 / 0304.61. Confirme o código nacional completo na tarifa do país importador.

O código HS é o mesmo em todos os países?

Os 6 primeiros dígitos são os mesmos em todos os países que usam o HS 2022. Cada país acrescenta seus próprios dígitos (geralmente até 8 ou 10) e define a alíquota do imposto, por isso confira a tarifa do país de destino. No Brasil e no Mercosul, a NCM usa esses 6 dígitos do HS e acrescenta mais 2 (8 dígitos).

E se o meu produto for diferente?

O material, a função e a forma de apresentação do produto podem mudar a posição. Pesquise a sua própria descrição na busca de código HS, leia as notas de capítulo e, em caso de dúvida, peça um parecer a um despachante aduaneiro ou à autoridade aduaneira.

Mais ferramentas gratuitas

Compartilhar com um colegaWhatsAppLinkedInX

A Triplicate é gratuita e está sempre melhorando. Foi útil para você? Apoie a Triplicate ♥