Produtos descritos como café solúvel costumam ser classificados na posição 2101 do Sistema Harmonizado. Escolha a subposição de 6 dígitos que corresponde ao seu produto e depois acrescente os dígitos nacionais do país importador.
Posição 2101Extracts, essences, concentrates of coffee, tea or mate; preparations with a basis of these products or with a basis of coffee, tea or mate; roasted chicory and other roasted coffee substitutes and extracts, essences and concentrates thereof
Subposição habitual
Extracts, essences and concentrates; of coffee, and preparations with a basis of these extracts, essences or concentrates or with a basis of coffeeAdicionar à fatura →
Outras subposições da posição 2101
Preparations with a basis of extracts, essences or concentrates or with a basis of coffee
Extracts, essences and concentrates; of tea or mate, and preparations with a basis of these extracts, essences or concentrates or with a basis of tea or mate
Chicory, roasted and other roasted coffee substitutes; extracts, essences and concentrates thereof
Clique em um código para copiá-lo. As descrições do HS são exibidas em inglês, o idioma da nomenclatura oficial.
Como confirmar o código
Leia os textos da posição e das subposições acima e escolha o que descreve de que é feito o seu produto e para que ele serve.
Confira as notas de seção e de capítulo do capítulo 21, que podem incluir ou excluir produtos.
Acrescente os dígitos nacionais da tarifa do país importador (de 8 a 10 dígitos; no Brasil, a NCM tem 8) e confirme com um despachante aduaneiro, ou peça à aduana uma classificação vinculante (no Brasil, solução de consulta à Receita Federal) se o imposto for relevante.
Guarde um registro dos fatos do produto e do seu raciocínio, por exemplo em uma planilha de classificação SH (HS) gratuita: Planilha de classificação SH (HS) →
Fonte: nomenclatura HS 2022, nível de 6 dígitos (UN Comtrade). As descrições estão em inglês, como na nomenclatura oficial. Os dígitos após o 6º variam por país.
Produtos descritos como café solúvel costumam ser classificados na posição HS 2101, subposição 2101.11. Confirme o código nacional completo na tarifa do país importador.
O código HS é o mesmo em todos os países?
Os 6 primeiros dígitos são os mesmos em todos os países que usam o HS 2022. Cada país acrescenta seus próprios dígitos (geralmente até 8 ou 10) e define a alíquota do imposto, por isso confira a tarifa do país de destino. No Brasil e no Mercosul, a NCM usa esses 6 dígitos do HS e acrescenta mais 2 (8 dígitos).
E se o meu produto for diferente?
O material, a função e a forma de apresentação do produto podem mudar a posição. Pesquise a sua própria descrição na busca de código HS, leia as notas de capítulo e, em caso de dúvida, peça um parecer a um despachante aduaneiro ou à autoridade aduaneira.