Produtos descritos como abacaxi em lata costumam ser classificados na posição 2008 do Sistema Harmonizado. Escolha a subposição de 6 dígitos que corresponde ao seu produto e depois acrescente os dígitos nacionais do país importador.
Posição 2008Fruit, nuts and other edible parts of plants; prepared or preserved in ways n.e.c., whether or not containing added sugar or other sweetening matter or spirit, not elsewhere specified or included
Subposição habitual
Fruit; pineapples, prepared or preserved in ways n.e.c. in heading no. 2007, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spiritAdicionar à fatura →
Outras subposições da posição 2008
Nuts; ground-nuts, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit
Nuts and other seeds; whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit (excluding ground-nuts except in mixtures)
Fruit; citrus, prepared or preserved in ways n.e.c. in heading no. 2007, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit
Fruit; pears, prepared or preserved in ways n.e.c. in heading no. 2007, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit
Fruit; apricots, prepared or preserved in ways n.e.c. in heading no. 2007, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit
Fruit; cherries, prepared or preserved in ways n.e.c. in heading no. 2007, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit
Fruit; peaches, including nectarines, prepared or preserved in ways n.e.c. in heading no. 2007 and 2008, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit
Fruit; strawberries, prepared or preserved in ways n.e.c. in heading no. 2007, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit
Fruit, palm hearts; prepared or preserved, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit
Fruit; cranberries (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); Iingonberries (Vaccinium vitis-idaea), prepared or preserved, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit
Fruit, nuts and other edible parts of plants; mixtures (other than those of subheading no 2008.19); prepared or preserved in ways n.e.c. in headings 2007 and 2008, whether or not containing added sugar, or other sweetening matter or spirit, n.e.c.
Fruit, nuts and other edible parts of plants; prepared or preserved, whether or not containing added sugar, other sweetening matter or spirit, n.e.c. in heading no. 2008
Clique em um código para copiá-lo. As descrições do HS são exibidas em inglês, o idioma da nomenclatura oficial.
Como confirmar o código
Leia os textos da posição e das subposições acima e escolha o que descreve de que é feito o seu produto e para que ele serve.
Confira as notas de seção e de capítulo do capítulo 20, que podem incluir ou excluir produtos.
Acrescente os dígitos nacionais da tarifa do país importador (de 8 a 10 dígitos; no Brasil, a NCM tem 8) e confirme com um despachante aduaneiro, ou peça à aduana uma classificação vinculante (no Brasil, solução de consulta à Receita Federal) se o imposto for relevante.
Guarde um registro dos fatos do produto e do seu raciocínio, por exemplo em uma planilha de classificação SH (HS) gratuita: Planilha de classificação SH (HS) →
Fonte: nomenclatura HS 2022, nível de 6 dígitos (UN Comtrade). As descrições estão em inglês, como na nomenclatura oficial. Os dígitos após o 6º variam por país.
Produtos descritos como abacaxi em lata costumam ser classificados na posição HS 2008, subposição 2008.20. Confirme o código nacional completo na tarifa do país importador.
O código HS é o mesmo em todos os países?
Os 6 primeiros dígitos são os mesmos em todos os países que usam o HS 2022. Cada país acrescenta seus próprios dígitos (geralmente até 8 ou 10) e define a alíquota do imposto, por isso confira a tarifa do país de destino. No Brasil e no Mercosul, a NCM usa esses 6 dígitos do HS e acrescenta mais 2 (8 dígitos).
E se o meu produto for diferente?
O material, a função e a forma de apresentação do produto podem mudar a posição. Pesquise a sua própria descrição na busca de código HS, leia as notas de capítulo e, em caso de dúvida, peça um parecer a um despachante aduaneiro ou à autoridade aduaneira.