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Código HS de peixe seco (base da NCM)

Produtos descritos como peixe seco costumam ser classificados na posição 0305 do Sistema Harmonizado. Escolha a subposição de 6 dígitos que corresponde ao seu produto e depois acrescente os dígitos nacionais do país importador.

Posição 0305Fish, dried, salted or in brine; smoked fish, whether or not cooked before, or during the smoking process

Subposição habitual

Outras subposições da posição 0305

  • Fish; livers, roes and milt of fish, dried, smoked, salted or in brine
  • Fish fillets; dried, salted or in brine, but not smoked, tilapias, catfish, carp, eels, Nile perch, and snakeheads
  • Fish fillets; dried, salted or in brine, but not smoked, of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae
  • Fish fillets; dried, salted or in brine, but not smoked, n.e.c. in item no. 0305.3
  • Fish; smoked, whether or not cooked before or during smoking, salmon, Pacific (Oncorhynchus nerka, gorbuscha, keta, tschawytscha, kisutch, masou, rhodurus), Atlantic (Salmo salar) and Danube (Hucho hucho), includes fillets, but excludes edible fish offal
  • Fish; smoked, whether or not cooked before or during smoking, herrings (Clupea harengus, Clupea pallasii), includes fillets, but excludes edible fish offal
  • Fish; smoked, whether or not cooked before or during smoking, trout (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss/clarki/aguabonita/gilae/apache/chrysogaster), includes fillets, but excludes edible fish offal
  • Fish; smoked, whether or not cooked before or during smoking, tilapias, catfish, carp, eels, Nile perch, and snakeheads, includes fillets, but excludes edible fish offal
  • Fish; smoked, whether or not cooked before or during smoking, n.e.c. in item no. 0305.4, includes fillets, but excludes edible fish offal
  • Fish; dried, whether or not salted but not smoked, other than edible fish offal, cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
  • Fish; dried, whether or not salted but not smoked, tilapias, catfish, carp, eels, Nile perch, and snakeheads
  • Fish; dried, whether or not salted but not smoked, fish of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae, other than cod
  • Dried herrings, anchovies, sardines, sardinella, brisling or sprats, mackerel (incl Indian, jack, or horse), seerfishes, jacks, crevalles, cobia, silver pomfrets, Pacific saury, scads, capelin, swordfish, Kawakawa, bonitos, marlins, sailfishes, spearfish
  • Fish; salted or in brine, not dried or smoked, other than edible fish offal, herrings (Clupea harengas, Clupea pallasii)
  • Fish; salted or in brine, not dried or smoked, other than edible fish offal, cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
  • Fish; salted or in brine, not dried or smoked, other than edible fish offal, anchovies (Engrails spp.)
  • Fish; salted or in brine, not dried or smoked, other than edible fish offal, tilapias, catfish, carp, eels, Nile perch, and snakeheads
  • Fish; salted or in brine, not dried or smoked, other than edible fish offal, n.e.c. in item no. 0305.6
  • Fish; edible offal, shark fins
  • Fish; edible offal, fish heads, tails and maws
  • Fish; edible offal, other than shark fins, fish heads, tails and maws

Clique em um código para copiá-lo. As descrições do HS são exibidas em inglês, o idioma da nomenclatura oficial.

Como confirmar o código

  1. Leia os textos da posição e das subposições acima e escolha o que descreve de que é feito o seu produto e para que ele serve.
  2. Confira as notas de seção e de capítulo do capítulo 03, que podem incluir ou excluir produtos.
  3. Acrescente os dígitos nacionais da tarifa do país importador (de 8 a 10 dígitos; no Brasil, a NCM tem 8) e confirme com um despachante aduaneiro, ou peça à aduana uma classificação vinculante (no Brasil, solução de consulta à Receita Federal) se o imposto for relevante.
  4. Guarde um registro dos fatos do produto e do seu raciocínio, por exemplo em uma planilha de classificação SH (HS) gratuita: Planilha de classificação SH (HS) →

Usar a busca de código HS →Capítulo 03

Fonte: nomenclatura HS 2022, nível de 6 dígitos (UN Comtrade). As descrições estão em inglês, como na nomenclatura oficial. Os dígitos após o 6º variam por país.

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Perguntas frequentes

Qual é o código HS de peixe seco?

Produtos descritos como peixe seco costumam ser classificados na posição HS 0305, subposição 0305.59. Confirme o código nacional completo na tarifa do país importador.

O código HS é o mesmo em todos os países?

Os 6 primeiros dígitos são os mesmos em todos os países que usam o HS 2022. Cada país acrescenta seus próprios dígitos (geralmente até 8 ou 10) e define a alíquota do imposto, por isso confira a tarifa do país de destino. No Brasil e no Mercosul, a NCM usa esses 6 dígitos do HS e acrescenta mais 2 (8 dígitos).

E se o meu produto for diferente?

O material, a função e a forma de apresentação do produto podem mudar a posição. Pesquise a sua própria descrição na busca de código HS, leia as notas de capítulo e, em caso de dúvida, peça um parecer a um despachante aduaneiro ou à autoridade aduaneira.

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