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Código HS de camarão congelado (base da NCM)

Produtos descritos como camarão congelado costumam ser classificados na posição 0306 do Sistema Harmonizado. Escolha a subposição de 6 dígitos que corresponde ao seu produto e depois acrescente os dígitos nacionais do país importador.

Posição 0306Crustaceans; in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked, cooked or not before or during smoking; in shell, steamed or boiled, whether or not chilled, frozen, dried, salted or in brine

Subposição habitual

Outras subposições da posição 0306

  • Crustaceans; frozen, rock lobsters and other sea crawfish (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.), in shell or not, smoked, cooked or not before or during smoking; in shell, cooked by steaming or by boiling in water
  • Crustaceans; frozen, lobsters (Homarus spp.), in shell or not, smoked, cooked or not before or during smoking; in shell, cooked by steaming or by boiling in water
  • Crustaceans; frozen, crabs, in shell or not, smoked, cooked or not before or during smoking; in shell, cooked by steaming or by boiling in water
  • Crustaceans; frozen, Norway lobsters (Nephrops norvegicus), in shell or not, smoked, cooked or not before or during smoking; in shell, cooked by steaming or by boiling in water
  • Crustaceans; frozen, cold-water shrimps and prawns (Pandalus spp., Crangon crangon), in shell or not, smoked, cooked or not before or during smoking; in shell, cooked by steaming or by boiling in water
  • Crustaceans; frozen, n.e.c. in item no. 0306.1, in shell or not, smoked, cooked or not before or during smoking; in shell, cooked by steaming or by boiling in water
  • Crustaceans; live, fresh or chilled, rock lobsters and other sea crawfish (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.), in shell or not
  • Crustaceans; live, fresh or chilled, lobsters (Homarus spp.), whether in shell or not
  • Crustaceans; live, fresh or chilled, crabs, whether in shell or not
  • Crustaceans; live, fresh or chilled, Norway lobsters (Nephrops norvegicus), in shell or not
  • Crustaceans; live, fresh or chilled, cold-water shrimps and prawns (Pandalus spp., Crangon crangon), in shell or not
  • Crustaceans; live, fresh or chilled, shrimps and prawns excluding cold-water varieties, in shell or not
  • Crustaceans; live, fresh or chilled, n.e.c. in item no. 0306.3, in shell or not
  • Crustaceans; rock lobsters and other sea crawfish (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.), smoked, cooked or not, whether in shell or not, whether or not cooked before or during smoking
  • Crustaceans; lobsters (Homarus spp.), smoked, cooked or not, whether in shell or not, whether or not cooked before or during smoking
  • Crustaceans; crabs, smoked, cooked or not, whether in shell or not, whether or not cooked before or during smoking
  • Crustaceans; Norway lobsters (Nephrops norvegicus), smoked, cooked or not, whether in shell or not, whether or not cooked before or during smoking
  • Crustaceans; shrimps and prawns, smoked, cooked or not, whether in shell or not, whether or not cooked before or during smoking
  • Crustaceans; smoked, whole, cooked or not, n.e.c. in item no. 0306.9, in shell or not

Clique em um código para copiá-lo. As descrições do HS são exibidas em inglês, o idioma da nomenclatura oficial.

Como confirmar o código

  1. Leia os textos da posição e das subposições acima e escolha o que descreve de que é feito o seu produto e para que ele serve.
  2. Confira as notas de seção e de capítulo do capítulo 03, que podem incluir ou excluir produtos.
  3. Acrescente os dígitos nacionais da tarifa do país importador (de 8 a 10 dígitos; no Brasil, a NCM tem 8) e confirme com um despachante aduaneiro, ou peça à aduana uma classificação vinculante (no Brasil, solução de consulta à Receita Federal) se o imposto for relevante.
  4. Guarde um registro dos fatos do produto e do seu raciocínio, por exemplo em uma planilha de classificação SH (HS) gratuita: Planilha de classificação SH (HS) →

Usar a busca de código HS →Capítulo 03

Fonte: nomenclatura HS 2022, nível de 6 dígitos (UN Comtrade). As descrições estão em inglês, como na nomenclatura oficial. Os dígitos após o 6º variam por país.

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Perguntas frequentes

Qual é o código HS de camarão congelado?

Produtos descritos como camarão congelado costumam ser classificados na posição HS 0306, subposição 0306.17. Confirme o código nacional completo na tarifa do país importador.

O código HS é o mesmo em todos os países?

Os 6 primeiros dígitos são os mesmos em todos os países que usam o HS 2022. Cada país acrescenta seus próprios dígitos (geralmente até 8 ou 10) e define a alíquota do imposto, por isso confira a tarifa do país de destino. No Brasil e no Mercosul, a NCM usa esses 6 dígitos do HS e acrescenta mais 2 (8 dígitos).

E se o meu produto for diferente?

O material, a função e a forma de apresentação do produto podem mudar a posição. Pesquise a sua própria descrição na busca de código HS, leia as notas de capítulo e, em caso de dúvida, peça um parecer a um despachante aduaneiro ou à autoridade aduaneira.

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