Produtos descritos como água de coco costumam ser classificados na posição 2009 do Sistema Harmonizado. Escolha a subposição de 6 dígitos que corresponde ao seu produto e depois acrescente os dígitos nacionais do país importador.
Posição 2009Fruit or nut juices (including grape must and coconut water) and vegetable juices, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Subposições da posição 2009
Juice; orange, frozen, unfermented, (not containing added spirit), whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; orange, not frozen, of a Brix value not exceeding 20, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; orange, not frozen, of a Brix value exceeding 20, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; grapefruit or pomelo, of a Brix value not exceeding 20, unfermented, (not containing added spirit), whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; grapefruit or pomelo, of a Brix value exceeding 20, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; of single citrus fruit (excluding orange, grapefruit or pomelo), of a Brix value not exceeding 20, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; of single citrus fruit (excluding orange, grapefruit or pomelo), of a Brix value exceeding 20, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; pineapple, of a Brix value not exceeding 20, unfermented, (not containing added spirit), whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; pineapple, of a Brix value exceeding 20, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; tomato, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; grape, of a Brix value not exceeding 30, unfermented, (not containing added spirit), whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; grape, of a Brix value exceeding 30, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; apple, of a Brix value not exceeding 20, unfermented, (not containing added spirit), whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; apple, of a Brix value exceeding 20, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; cranberry (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); Iingonberry (Vaccinium vitis-idaea), unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juice; of any single fruit, nut or vegetable n.e.c. in heading no. 2009, unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Juices; mixtures of fruits or vegetables (but not nut juice), unfermented, not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
Clique em um código para copiá-lo. As descrições do HS são exibidas em inglês, o idioma da nomenclatura oficial.
Como confirmar o código
Leia os textos da posição e das subposições acima e escolha o que descreve de que é feito o seu produto e para que ele serve.
Confira as notas de seção e de capítulo do capítulo 20, que podem incluir ou excluir produtos.
Acrescente os dígitos nacionais da tarifa do país importador (de 8 a 10 dígitos; no Brasil, a NCM tem 8) e confirme com um despachante aduaneiro, ou peça à aduana uma classificação vinculante (no Brasil, solução de consulta à Receita Federal) se o imposto for relevante.
Guarde um registro dos fatos do produto e do seu raciocínio, por exemplo em uma planilha de classificação SH (HS) gratuita: Planilha de classificação SH (HS) →
Fonte: nomenclatura HS 2022, nível de 6 dígitos (UN Comtrade). As descrições estão em inglês, como na nomenclatura oficial. Os dígitos após o 6º variam por país.
Produtos descritos como água de coco costumam ser classificados na posição HS 2009; a subposição depende do material e do uso do produto. Confirme o código nacional completo na tarifa do país importador.
O código HS é o mesmo em todos os países?
Os 6 primeiros dígitos são os mesmos em todos os países que usam o HS 2022. Cada país acrescenta seus próprios dígitos (geralmente até 8 ou 10) e define a alíquota do imposto, por isso confira a tarifa do país de destino. No Brasil e no Mercosul, a NCM usa esses 6 dígitos do HS e acrescenta mais 2 (8 dígitos).
E se o meu produto for diferente?
O material, a função e a forma de apresentação do produto podem mudar a posição. Pesquise a sua própria descrição na busca de código HS, leia as notas de capítulo e, em caso de dúvida, peça um parecer a um despachante aduaneiro ou à autoridade aduaneira.